O Conselho Municipal da Vila de Monapo é constituído por quatro (6) Vereações, nomeadamente: Vereação de Administração Interna de Plano e Finanças, Património, Mercados e Feiras; Vereação de Transporte, Comunicação e Segurança Rodoviária; Vereação de Saúde, Mulher, Acção Social e Assuntos Religiosos; Vereação de Urbanização, Meio Ambiente e Cemitérios; Vereação de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Turismo; e Vereação de Agricultura, Indústria, Comercio, Energia.
Cada vereação é responsável por garantir a definição do plano de acção e sua implementação de acordo com as suas atribuições.
O CONSELHO MUNICIPAL
Caro Munícipe! A nossa governação autárquica assenta em cinco (5) pilares: (i) Consolidação, unidade e reconciliação Nacional; (ii) Boa Governação, descentralização e combate à corrupção; (iii) Desenvolvimento Social e Humano; (iv) Desenvolvimento da economia local e sustentabilidade financeira da autarquia; (v) Desenvolvimento de infraestruturas e prestação de serviços aos munícipes.
Presidente - Abdul Amide Alimamad
Vereador Couto da Eufrasia
MERCADOS E FEIRAS | ATRIBUIÇÕES
- Elaborar propostas do sistema de funcionamento dos diferentes serviços;
- Gerir a administração dos Recursos Humanos;
- Preparar proposta do plano de actividades e de despesas;
- Elaborar e executar o orçamento do município;
- Elaborar as contas de gerência e submeter á sua aprovação
Vereador João Braimo
- Coordenar, orientar e gerir as actividades das unidades dependentes e assegurar a correcta execução das tarefas dentro dos prazos determinados;
- Enquadrar e controlar todos meios de transporte público existentes e a operar a partir do município;
- Fiscalização do cumprimento das normas de estacionamento de veículos na área de jurisdição municipal;
Vereador Alexandre Bernardo Gimo
- Sensibilizar a comunidade municipal a observar as regras básicas de prevenção e combate as doenças endémicas;
- Promover acções de apoio social e protecção da família carenciada e vítima de calamidade natural ou em situação de vulnerabilidade;
- Assegurar uma forte ligação entre o Conselho Municipal e as representações das Comunidades religiosas.
Vereador Mendes Antonio Cuneia
- Participar nos estudos, planos e projectos desenvolvidos pela administração central ou de iniciativa privada com impacto relevante para o Conselho Municipal;
- Emitir pareceres sobre projectos de obras municipais e todos pedidos tramitados nas unidades dependentes;
- Gerir todas as situações que se prendam com a execução de obras por empreitadas;
- Coordenar a execução de todas funções de natureza administrativa reportadas às áreas do Ordenamento Territorial e Gestão Urbanística.
Vereadora lucia Garrafão
- Gerir o parque escolar, providenciando o seu apetrechamento e meios necessários ao seu funcionamento;
- Implementar os eventos culturais, na área das artes, espectáculos e de animação, por si ou em colaboração com outros agentes culturais do município;
- Assegurar o bom funcionamento dos locais de hospedagem incentivando os proprietários a melhoria das condições de acomodação;
- Dinamizar as actividades desportivas culminando com a realização dos campeonatos recreativos municipais.
Vereador Alberto Saide
- Emitir parecer, designadamente, sobre licenciamento de comércio, industria, energia e agro-pecuária;
- Assegurar as actividades de vacinação de animais em coordenação com as entidades responsáveis;
- Velar a ligalidade do exercício das actividades industriais e comerciais;
- Garantir junto da empresa fornecedora de energia a instalação de candeeiros eléctricos nas ruas e outros locais públicos para a iluminação.
O Conselho Municipal da Vila de Monapo criou um canal e/ou mecanismo de comunicação com o cidadão denominada. Os cidadãos, munícipes, empresas e instituições nacionais e internacionais são convidados a fazer o uso dos mesmos e a beneficiar-se dos mesmo.
O Conselho Municipal da Vila de Monapo foi criado através da Lei 11/2013 de 23 de Março, no âmbito da criação de mais dez novos municípios no país. É uma pessoa colectiva de direito público com autonomia administrativa e financeira, sem prejuizo do respeito pela legislação do interesse.