Procedimento Para Emissão de DUAT

(1). Baixe o formulário (Minuta) e preencha-o, devidamente, indicando o assunto – EMISSÃO DE DUAT;

(2). Submeta o requerimento e os respectivos anexos “scaneados” no formulário ao lado, por E-mail: smv@municipiodemonapo.gov.mz, WhatsApp: (+258) 86 1111 100 à Secretaria Municipal Virtual, ou em formato físico na Secretária-geral do Conselho Municipal;

(3). Aguarde a notificação para visita técnica ao terreno e o parecer no período de três (2) dias úteis;

(4). Se o parecer técnico for positivo, o requerente será comunicado a taxa a pagar de acordo com as dimensões do terreno, no período de dois (2) dias úteis;

(5). Efectue o pagamento da taxa acima referida na conta BIM nº 6283273, titular: Conselho Municipal da Vila de Monapo e envie o comprovativo através do E-mail, WhatsApp ou entrega no formato físico na Secretaria;

(6). Aguarde pelo despacho final no período de onze  (11) dias úteis;

(7). O Conselho Municipal envia cópia do DUAT por E-mail ou WhatsAppO munícipe deverá levantar os documentos originais na Secretaria do Conselho Municipal.