(1). Baixe o formulário (Minuta) e preencha-o, devidamente, indicando o assunto – OCUPAÇÃO DE TERRENO;

(2). Submeta o requerimento e os respectivos anexos “scaneados” no formulário ao lado, por E-mail: smv@municipiodemonapo.gov.mz, WhatsApp: (+258) 86 1111 100 à Secretaria Municipal Virtual, ou em formato físico na Secretaria do Conselho Municipal;

(3). Aguarde a notificação da secretaria para a visita ao local, no período de dois (2) dias;

(4). O munícipe é comunicado o valor a pagar de acordo com as dimensões do terreno e o tipo de projecto, no período de dois (2) dias;

(5). Efectue o pagamento da taxa acima referida na conta BIM nº 6283273, titular: Conselho Municipal da Vila de Monapo e envie o comprovativo através do E-mail, WhatsApp ou entrega no formato físico na Secretaria;

(6). Aguarde pelo despacho final no período de onze (11) dias úteis;

(7). O Conselho Municipal envia cópias do DUAT e da licença de construção, por E-mail ou WhatsApp. O munícipe deverá levantar os documentos originais na Secretaria do Conselho Municipal.